Editoria

Contas públicas

Orçamento, gastos, tribunais de contas e transparência.

STF concede 60 dias para União e Rio negociarem reestruturação de dívidas pelo Propag

STF suspendeu sanções e concedeu 60 dias para a União e o Rio de Janeiro negociarem operações de crédito e a reestruturação da dívida estadual pelo Propag.

29/09/2026 · 1 min

Contas públicas · São PauloFato apurado

Confaz atualiza preços de referência dos combustíveis para o ICMS

O Confaz publicou nova tabela de preços médios de combustíveis para cálculo do ICMS a partir de outubro, com São Paulo apresentando o menor valor de referência para o etanol hidratado.

28/09/2026 · 1 min

Contas públicas · São PauloEm aberto

Operação contra fraude tributária no setor de bebidas cumpre mandados e apreende R$ 630 mil em São Paulo

Operação apura esquema interestadual de sonegação fiscal no setor de bebidas com mandados cumpridos e apreensão de dinheiro em São Paulo.

27/09/2026 · 1 min

Contas públicas · São PauloFato apurado

STF proíbe São Paulo de cortar de forma unilateral isenção de ICMS para Região Norte

STF declara inconstitucional regra paulista que impôs prazo final para isentar ICMS de mercadorias enviadas a Áreas de Livre Comércio no Norte, vetando saída unilateral de convênio do Confaz.

27/09/2026 · 2 min

Contas públicas · Fraude fiscalAlegação não julgada

Nelson Wilians entrega documentos ao MP, nega fraude no ICMS e culpa banca parceira

Nelson Wilians entregou documentos ao Ministério Público de SP negando fraude de R$ 3,8 bilhões no ICMS e responsabilizou antigo escritório parceiro pelas operações fiscais.

21/09/2026 · 2 min

Contas públicas · Estado de SPFato apurado

Alesp aprova Orçamento de 2026 do estado em R$ 382,3 bilhões

A Assembleia Legislativa aprovou o Orçamento de 2026 do estado de São Paulo em R$ 382,3 bilhões, com R$ 30,9 bilhões em investimentos.

13/09/2026 · 1 min

Contas públicas · Cidade de SPFato apurado

Câmara aprova orçamento recorde de R$ 137,4 bilhões para a cidade de São Paulo

A Câmara de São Paulo aprovou o maior orçamento da história da cidade, R$ 137,4 bilhões para 2026, com voto contrário de PT, PSOL e Rede.

13/09/2026 · 1 min

Contas públicas · São PauloFato apurado

TCE-SP dá parecer favorável às contas do Governo do Estado, com ressalvas e recomendações

O TCE-SP emitiu parecer favorável, por unanimidade, às contas de 2023 do Governo do Estado (gestão Tarcísio), com ressalvas e recomendações.

12/09/2026 · 1 min