O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) publicou no Diário Oficial da União a nova tabela do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) de combustíveis. A atualização foi formalizada por meio do Ato Cotepe/PMPF nº 26 e passa a vigorar em 1º de outubro em todo o país.

Os índices estabelecidos servem como base para o recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nos estados e no Distrito Federal. A definição dos valores segue as diretrizes do Convênio ICMS nº 110/2007, a partir de dados fornecidos pelas próprias administrações estaduais.

A relação divulgada abrange querosene de aviação, etanol hidratado, gás natural veicular (GNV), gás natural industrial (GNI) e óleo combustível. O PMPF funciona como parâmetro técnico para a tributação e não determina de forma direta o valor final nas bombas, que oscila conforme as despesas e a concorrência dos postos.

No etanol hidratado, o estado de São Paulo registrou o menor preço de referência nacional, fixado em R$ 3,77 por litro. No extremo oposto, o Amapá apresentou a cotação mais elevada para o combustível, alcançando R$ 5,81 por litro.

Em relação ao GNV, o Distrito Federal teve o maior preço de referência computado, com R$ 6,78 por metro cúbico. A cotação mais baixa para esse combustível foi verificada no Amazonas, com R$ 3,38 por metro cúbico.

A redação acompanhará os eventuais reflexos da nova tabela de referência nos repasses aos postos de combustíveis paulistas a partir de outubro.