O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, determinou que o Instagram remova, no prazo de 24 horas, uma publicação que vincula o senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) a apurações envolvendo o Banco Master. A decisão atendeu a uma representação apresentada pelo Partido Liberal contra o perfil @lulapelaverdade.

A gravação em questão fazia menção a investimentos do fundo previdenciário fluminense Rioprevidência e associava esses valores ao patrocínio do filme "Dark Horse", cinebiografia sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro. A peça na rede social acusava o parlamentar e o ex-deputado federal por São Paulo Eduardo Bolsonaro de envolvimento em um suposto esquema de lavagem de capitais.

Ao fundamentar a medida liminar, Nunes Marques ressaltou que a livre manifestação do pensamento não é absoluta e não permite a imputação de condutas criminosas sem sustentação probatória durante o processo de escolha dos eleitores. Segundo o ministro, a vinculação a ilícitos sem comprovação ultrapassa a crítica política regular e prejudica a igualdade de condições entre os concorrentes.

A decisão fixou multa para a hipótese de descumprimento, proibiu a republicação do mesmo material e ainda passará por julgamento no plenário da corte eleitoral. Os responsáveis pela veiculação da página terão prazo processual para submeter sua defesa técnica ao tribunal.

Em transmissão realizada neste mês, Flávio Bolsonaro negou qualquer desvio nos recursos empregados na produção e sustentou que se tratou de captação privada para um projeto cinematográfico de natureza privada. O congressista passou a figurar formalmente como investigado em procedimento aberto para averiguar o financiamento da obra.

A redação do Diário SP vai acompanhar a votação da medida no plenário do TSE e a manifestação dos administradores do perfil acionado.