O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu permitir que eleitores façam o download e o primeiro cadastro no aplicativo e-Título nas próprias datas de votação. A liberação valerá tanto para o primeiro turno, marcado para 4 de outubro, quanto para o segundo turno, previsto para o dia 25 de outubro. A medida foi anunciada pelo presidente da corte, ministro Kassio Nunes Marques, em sessão plenária.

A decisão modifica o procedimento adotado em eleições passadas. Até o último pleito, o tribunal suspendia a ativação e a instalação do aplicativo durante o dia da votação, como medida de segurança técnica para impedir instabilidades no sistema e resguardar o acesso de quem já mantinha o serviço habilitado. Segundo o tribunal, aprimoramentos nos servidores e acompanhamento contínuo viabilizam o funcionamento ininterrupto neste ano.

Para monitorar o desempenho da ferramenta, o ministro comunicou a montagem do Espaço e-Título no subsolo do órgão em Brasília. A central concentrará funcionários, fornecedores e especialistas em banco de dados e segurança tecnológica em regime de prontidão até o encerramento do processo eleitoral. A Justiça Eleitoral estima que a base de usuários do aplicativo ultrapasse 60 milhões de pessoas.

Apesar da liberação do serviço nas datas de votação, a recomendação oficial aos eleitores é antecipar o procedimento no aparelho celular para verificar com antecedência o domicílio eleitoral e os dados pessoais. O recurso eletrônico permite verificar pendências, emitir certidões, justificar ausência e pagar débitos por Pix ou cartão. Cidadãos que já possuem biometria e fotografia registradas no sistema podem utilizar o aplicativo como comprovante oficial de identificação perante a mesa receptora.

A redação vai acompanhar o funcionamento dos serviços digitais da Justiça Eleitoral nas datas de votação e eventuais comunicados do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) sobre o uso do aplicativo no estado.