A coligação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva protocolou no Tribunal Superior Eleitoral uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral contra o candidato a presidente Flávio Bolsonaro, o vice Alfredo Gaspar e o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro. O processo sustenta que os representados cometeram abusos de poder político e uso indevido dos meios de comunicação com o objetivo de favorecer a chapa bolsonarista na disputa ao Planalto.

A acusação sustenta que Flávio utilizou um encontro com embaixadores estrangeiros promovido pelas empresas Brazilian Report e Novo Selo Comunicação para repetir dados inverídicos sobre as urnas eletrônicas. A petição estabelece paralelo com precedentes da corte eleitoral, como a cassação do deputado paranaense Delegado Francischini e a inelegibilidade imposta ao ex-presidente Jair Bolsonaro, também motivada por declarações a diplomatas em 2022.

A representação também cita a atuação de Eduardo Bolsonaro na difusão de conteúdos questionando o sistema de votação, com base em transmissões do marqueteiro argentino Fernando Cerimedo adotadas pelo PL no pleito de 2022. Os autores argumentam que os parlamentares se apropriaram indevidamente da prerrogativa de relações exteriores do Estado brasileiro para negociar tarifas comerciais com o governo norte-americano e articular sanções de impacto eleitoral.

A coligação pede a cassação do registro ou do diploma de Flávio Bolsonaro e Alfredo Gaspar, além da declaração de inelegibilidade de Flávio e Eduardo por oito anos. A petição solicita a requisição de informações a plataformas digitais, ao Senado, à Câmara, à Polícia Federal e ao Itamaraty, além de futuras quebras de sigilo bancário e fiscal dos alvos. Por se tratar de uma ação inicial em tramitação, vigora o princípio da presunção de inocência.

A redação do Diário SP vai acompanhar o recebimento da petição pela Corregedoria-Geral Eleitoral, a manifestação da Procuradoria-Geral Eleitoral e o andamento das diligências solicitadas pelas defesas.