A 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação penal da professora Amanda Cabral Monteiro Terto pela prática de tortura contra 13 crianças de 2 e 3 anos de idade. Os crimes ocorreram entre agosto de 2022 e fevereiro de 2023 em uma unidade do Colégio Pereira Gomes, localizada no bairro de Itaquera, na Zona Leste da capital. A pena definitiva foi redimensionada pelo tribunal para 5 anos, 5 meses e 10 dias de reclusão, com cumprimento inicial fixado em regime semiaberto.

As investigações começaram após pais notarem alterações comportamentais nos alunos. Relatos anexados aos autos apontam que as crianças manifestavam pavor, pesadelos com ameaças de agressão física, resistência para frequentar o colégio e hematomas pelo corpo. Diante dos alertas das famílias, a direção da escola analisou gravações do circuito interno de monitoramento da sala de aula e constatou episódios em que alunos eram arrastados pelo braço, erguidos pela roupa e atirados contra colchonetes no chão.

A perícia técnica confirmou que a professora puxava os estudantes pelas vestimentas e os deixava sem vigilância enquanto utilizava o telefone celular. Além disso, o depoimento de uma estagiária indicou conduta ríspida, gritos e empurrões rotineiros contra as crianças. Os magistrados rejeitaram o pedido da defesa para desclassificar o delito para maus-tratos, sustentando que os registros visuais e as testemunhas comprovaram a imposição de sofrimento físico e mental severo. Também foi negada a tentativa de anular as gravações em vídeo sob alegação de quebra na cadeia de custódia.

Em nota oficial, o Colégio Pereira Gomes informou que rescindiu o contrato da docente por justa causa assim que confirmou as irregularidades e repassou as imagens para a polícia. A instituição declarou repudiar a violência infantil, expressou solidariedade aos familiares e pontuou que os atos foram condutas individuais e contrárias às diretrizes da escola.

Durante o trâmite processual, a acusada negou as agressões, alegou excesso de demanda por cuidar das turmas sem apoio e afirmou que mantinha boa relação com pais e alunos. Como ainda cabem recursos a instâncias superiores, vigora a presunção de inocência até o trânsito em julgado definitivo. A redação acompanha a tramitação do processo no Judiciário e busca contato com a defesa da professora para atualização do caso.