28 de setembro de 2026

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Governo federal prepara pacote contra bets e avalia proibição total de apostas online

Planalto estuda publicação de medida provisória e projetos de lei com anúncio previsto para esta semana

Por Redação Diário1 min de leitura
Governo federal prepara pacote contra bets e avalia proibição total de apostas online

A proibição do setor de apostas tem reflexo direto na economia, na publicidade e no orçamento familiar dos paulistas.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva avalia editar uma medida de forte restrição ao mercado de apostas virtuais no país. O cenário mais provável em discussão no Palácio do Planalto envolve a proibição total das empresas do setor, com anúncio que pode ocorrer nesta sexta-feira (25).

A estrutura legal da iniciativa ainda se encontra sob análise jurídica e técnica. As alternativas avaliadas pela equipe do governo contemplam a edição de uma medida provisória acompanhada do envio de projetos de lei voltados a barrar o funcionamento das plataformas.

A postura contrária às empresas do ramo ganhou tração recente após declaração dada na quarta-feira (23), durante encontro com artistas no Rio de Janeiro. Na ocasião, o mandatário declarou que atuaria para acabar com as apostas, embora não tenha detalhado os termos da ação.

O recrudescimento da estratégia ocorreu a partir de relatórios de interlocutores políticos, que apontaram repercussão favorável do endurecimento das regras no contexto da disputa eleitoral. O plano desenhado anteriormente previa apenas o veto aos cassinos digitais e a imposição de limites à veiculação de propaganda, mantendo as apostas em atividade.

No estado de São Paulo, principal polo de circulação de capital e publicidade do país, a possível determinação federal atinge agências de marketing, patrocínios e a movimentação financeira ligada ao setor.

A redação vai acompanhar a formalização da proposta pelo Executivo federal, a definição do texto das normas e a tramitação do tema junto ao Legislativo.

Fontes

Lula prepara medida 'forte' contra bets e cogita proibição total (Folha · Poder)primária(24/09/2026)

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