O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Edson Fachin, determinou que a Procuradoria-Geral da República se posicione sobre o afastamento de Andrei Rodrigues da diretoria-geral da Polícia Federal. Pelo despacho, o órgão ministerial deve apresentar manifestação dentro do prazo legal antes de qualquer nova deliberação da presidência da Corte.

A deliberação ocorre em meio a um impasse institucional no tribunal. Fachin chamou para si a responsabilidade de decidir a permanência da chefia da corporação após ministros do próprio STF emitirem despachos divergentes sobre o caso.

A controvérsia teve início em 8 de setembro, quando o ministro André Mendonça ordenou o afastamento de Andrei Rodrigues e do diretor de Inteligência Policial, Leandro Almada da Costa. A determinação impôs a abertura de procedimentos investigatórios criminais e apurações disciplinares na Corregedoria da PF para averiguar a elaboração de relatórios de inteligência que teriam monitorado autoridades.

No dia seguinte à decisão de Mendonça, o ministro Flávio Dino expediu uma ordem em sentido contrário, determinando a reintegração imediata de Rodrigues e de Almada da Costa às suas funções na corporação. Diante do confronto de medidas, Fachin suspendeu ambas as determinações e assumiu a relatoria do processo.

Por envolver procedimentos apuratórios e medidas cautelares ainda em curso, vigora o princípio da presunção de inocência para os investigados. A reportagem acompanha o envio do parecer da Procuradoria-Geral da República e a decisão subsequente da presidência do Supremo.